segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Release furado : Ministério Público divulga informação noticiosa !

Mais essa agora, a mídia de todo o país comprou a notícia divulgada hoje pelo Ministério Público, dando conta de que o “Ministério Público pede afastamento do Prefeito de Foz”. A notícia foi recebida com estranheza, principalmente nos corredores da prefeitura.

Segundo consta, o release do MP saiu muito antes de qualquer medida judicial e o Município ainda não foi citado, e ao que tudo indica, por enquanto a ação está na fase preliminar. Ocorre que o Ministério Público ofereceu a denúncia para análise do juiz e transformou o assunto em factóide enviado aos meios de comunicação de todo o Estado.

No mesmo processo, segundo informações ainda não oficiais, a promotoria entendeu que não era um caso de inexigibilidade de licitação, cabendo então ao Município o princípio da contraposição de idéias, sustentando que a dispensa de licitação atendeu aos preceitos legais, apontados em parecer da procuradoria.

O Município deve defender a tese de que houve legalidade por se tratar de uma atividade específica, ou seja, uma promoção de divulgação turística da cidade no Carnaval de Porto Alegre, não cabendo portanto um chamamento público (concorrência) se a definição do objeto seria pelo evento que é único.

Fica agora a pulguinha atrás da orelha, qual o objetivo da notinha plantada, e porque o Promotor fez questão de deixar o nome dele fechando o texto? Judiciário e purpurina sempre foi uma combinação perigosa...

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